Uma iniciativa estratégica da Controladoria Interna de Balneário Gaivota, apresentada à Administração Municipal, visa colher excelentes resultados financeiros para os cofres públicos.

Focada em incentivar novos moradores — vindos do Rio Grande do Sul, Paraná e outros estados — a emplacarem seus veículos na cidade, a ação projeta um crescimento ainda maior na arrecadação para os próximos anos.

A estratégia baseia-se no retorno do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), uma das principais fontes de receita compartilhada do município. Do total arrecadado com o imposto, 40% retorna diretamente para a prefeitura investir na cidade.

De acordo com o Controlador Interno do município, Ricardo Davila João, os números de 2024 já demonstraram o impacto positivo da medida. Naquele ano, Balneário Gaivota contava com 11.450 veículos registrados, o que gerou uma receita de R$ 3.189.000,00 em IPVA, além de R$ 750 mil provenientes de multas de trânsito.

"É importante destacar que a alíquota do IPVA em Santa Catarina é de apenas 2%, enquanto no Rio Grande do Sul e no Paraná ela varia de 3% a 5%. Isso torna a tributação em nosso estado muito mais vantajosa para o contribuinte. Nosso intuito agora é intensificar a divulgação nas mídias locais para buscar uma adesão em massa dos novos moradores", explica o controlador.

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Benefícios da campanha

A campanha de conscientização para o emplacamento local traz vantagens diretas para a cidade e para a população, tais como:

•         Aumento da receita sem novos impostos: O incremento da arrecadação ocorre sem a necessidade de elevar a carga tributária, dependendo apenas da conscientização dos proprietários;

•         Mais investimentos públicos: Maior capacidade financeira para o município reverter em melhorias urbanas;

•         Transparência e cidadania: Fortalecimento da relação entre a Administração Pública e a comunidade através da comunicação clara sobre o destino dos recursos.

•         Mais investimentos no Departamento Municipal de Trânsito, sinalização e segurança para os pedestres e motoristas.

O prefeito Everaldo dos Santos, o Kekinha, reforça que o desenvolvimento da cidade ganha um fôlego extra com a participação dos cidadãos.

"O crescimento de Balneário Gaivota tem sido constante, e a adesão dos moradores em pagar o IPVA aqui é um estímulo a mais para que a Prefeitura continue avançando com obras de infraestrutura e investimentos na saúde, educação e no setor social", finaliza o prefeito.