A 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma vai investigar possível prejuízo à dignidade humana de caráter coletivo na exoneração de um professor da rede pública de ensino da cidade de Criciúma.

O Ministério Público de Santa Catarina instaurou, nesta quinta-feira, dia 26, um procedimento para apurar possível prejuízo à dignidade humana de caráter coletivo na exoneração de um professor da rede pública de ensino em Criciúma, bem como se a sua exoneração se deu dentro dos limites legais. 

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente, da 5ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da cidadania e direitos humanos, vai verificar, inclusive, se existem políticas públicas relacionadas ao público LGBTQIA+. 

"Vou verificar se a conduta do prefeito violou princípios da dignidade humana previstos na Constituição Federal e na legislação ordinária", afirma o Promotor de Justiça. Após a análise das informações preliminares, a Promotoria de Justiça tomará as providências cabíveis e até poderá remeter o caso para apuração em outras áreas do MPSC, como infância e juventude, moralidade administrativa e criminal. O caso também está sendo acompanhado pelo NECRIN, o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância do MPSC.

Entenda o que aconteceu 

O Governo de Criciúma, por meio da Secretaria de Educação, emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira, dia 25, comunicando a exoneração de um professor da rede municipal. O profissional teria apresentado um vídeo em sala de aula com conteúdo que o prefeito, Clésio Salvaro, considerou inapropriado. O chefe do Poder Executivo Municipal se pronunciou sobre o assunto nas redes sociais, através de um vídeo. O prefeito reforçou a medida tomada. "Enquanto eu estiver aqui de plantão, não vai acontecer este tipo de atitude. Essa viadagem nós não concordamos", afirmou

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma (Siserp), JucéliaVargas, que falou sobre o pronunciamento do chefe do Poder Executivo criciumense. "O vídeo do prefeito é extremamente homofóbico, estamos procurando uma possibilidade inclusive de entrar com processo crime, porque é isso que ele está cometendo no vídeo. Crime de homofobia, e todo apoio e solidariedade ao professor, que apresentou o vídeo a uma turma do 9º ano, com toda uma contextualização, com uma proposta de conteúdo", afirmou a presidente.

O cantor Criolo se manifestou sobre o caso envolvendo a exoneração do professor de Criciúma que mostrou para alunos o clipe da música "Etérea", com tema relacionado ao movimento LGBTQIA+. No Instagram, o autor da música lamentou a demissão afirmando que é “necessário quebrar os padrões e abrir discussões”. O caso aconteceu na escola Municipal Pascoal Meller, no bairro Santa Augusta.

Também no Instagram, o artista fez um convite para a Parada LGBTQIA+, que acontece neste sábado, dia 28, no Parque Municipal Altair Guidi, em Criciúma. “Compartilhamos orgulhosamente o documentário novamente aqui (Instagram), na esperança de que ele possa chegar mais longe, com mais pessoas entendendo e refletindo sobre o que acontece em nosso território e como o Brasil se tornou o país que mais mata sua população LGBTQIA+ em todo o planeta”, refletiu o cantor. Outras pessoas, organizações, entidades e lideranças também se manifestaram. O caso gerou polêmica e esta repercurtindo na região.