Araranguá - A Polícia Federal realizou na manhã da última quarta-feira, dia 23, a Operação Nosokomeio, em Araranguá e Timbé do Sul. A ação visa combater o desvio de recursos públicos por parte de estabelecimentos médicos, cooperativas e empresas prestadoras de serviços médicos, escritório de contabilidade e órgãos públicos. Os desvios podem ter causado um prejuízo superior a R$ 4 milhões.

Na ação, realizada com apoio da Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU/SC) e do Ministério Público Federal (MPF), estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e outras determinações judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal de Criciúma/SC. A operação também está sendo realizada em Balneário Camboriú, Londrina (PR), e na capital do Espírito Santo, Vitória. 

O inquérito policial, que teve início em setembro de 2020, investiga a destinação de produtos médicos, hospitalares e odontológicos a uma unidade hospitalar cuja gestão era efetuada por uma organização social. Em relatório de auditoria realizado pela Controladoria Geral da União, que fiscalizou várias unidades, foram constatadas irregularidades administrativas, incoerências nas documentações apresentadas para justificar gastos com os pagamentos de serviços médicos subcontratados a entidades supostamente relacionadas aos próprios membros e gestores da organização social. 

Entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2022, as contratações podem ter causado prejuízos às finanças superiores a R$ 4 milhões. Nesta fase ostensiva da investigação o objetivo é esclarecer a real extensão dos danos causados, trazer novos elementos de convicção, aprofundar o envolvimento dos investigados, bem como identificar a eventual participação de servidores públicos no esquema. No caso de comprovação de fraude, os investigados poderão responder pelas práticas dos crimes de organização criminosa, peculato, além de fraude, cujas penas cumuladas podem chegar a 28 anos de prisão. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Instituto Maria Schmitt-IMAS, entidade gestora do Hospital Regional de Araranguá, em respeito à sociedade e imprensa vem a público esclarecer sobre a presença de agentes da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, 23 na unidade hospitalar e também em sua sede administrativa. O IMAS está colaborando com a ação e colocou à disposição da investigação todos os documentos solicitados. Vale destacar que essa documentação já havia sido entregue desde o ano passado, como resposta a esse mesmo processo promovido pela secretaria de Estado da Saúde- SES. Na época, os apontamentos foram dirimidos e confrontados, bem como apresentados à secretaria, que por obrigação também noticiou o fato à Polícia Federal, que agora busca também esclarecimentos. O IMAS que sempre prezou pela transparência e lisura nas suas ações, acredita que este procedimento investigativo é normal tendo em vista que a entidade administra dezenas de unidades de saúde no país. Importante ressaltar que nenhuma outra unidade foi visitada pela Polícia Federal. Por fim, expressamos nosso respeito às instituições de estado, tenham elas status de apuração, investigação e correição, reafirmando nosso compromisso com a transparência e a rigorosa apuração de irregularidades no estrito limite da observância dos princípios democráticos.

Respeitosamente Superintendência do Instituto Maria Schmitt-IMA