Quatro mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Criciúma durante a ‘Operação Oryza’, que investiga fraudes fiscais estruturadas no ramo de arroz em solo catarinense e gaúcho. A operação é movimentada pelo Ministério Público (MP) de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e também envolve o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Receita Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) de SC.

De acordo com informações do Ministério Público, a primeira fase da operação gerou R$ 35 milhões em autuações fiscais contra os envolvidos no esquema. Ao todo, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária. 

“Tanto a entidade, quanto os associados, se mantém à disposição para contribuir no que for necessário, entendemos que fatos e práticas isoladas não representam a condução dos negócios de todas as indústrias participantes do SindArroz-SC e da cadeia orizícola no estado catarinense. Acreditamos que quando apurados os fatos, as providências se necessárias serão tomadas de forma justa e trarão transparência, justiça e equilíbrio na concorrência da cadeia, com benefícios para toda a sociedade e toda a cadeia do arroz”, diz a nota encaminhada pelo sindicato.

A operação é movimentada pelo Ministério Público (MP) de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e também envolve o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Receita Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) de SC. De acordo com informações do Ministério Público, a primeira fase gerou R$ 35 milhões em autuações fiscais contra os envolvidos no esquema. 

Entenda

O trabalho conjunto realizado entre ambos os Estados possibilitou a identificação do esquema, em que o arroz é retirado do solo gaúcho sem nota fiscal e armazenado em silos próprios em SC para "esquentar" a entrada "fria", sendo que empresas noteiras foram utilizadas para dar aparente origem diversa ao arroz gaúcho recebido sem nota fiscal. Com isso, havia ganho em dobro, com o aproveitamento de crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fictício e o acobertamento das entradas de arroz do Rio Grande do Sul. 

Segundo a apuração, este esquema garante uma grande vantagem perante outras empresas concorrentes no mercado, com a possibilidade de venda de arroz beneficiado por preço mais competitivo, aumentando as vendas e colocando-o em posição de destaque neste segmento, o que se constitui em concorrência desleal.

Atendendo a 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, o judiciário decretou a prisão temporária de quatro pessoas e deferiu 10 mandados de busca e apreensão. No Rio Grande do Sul, a pedido da 5ª Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária de Porto Alegre foram deferidos 14 mandados de busca e apreensão. 

O esquema

O trabalho conjunto realizado entre ambos os Estados possibilitou a identificação do esquema, em que o arroz é retirado do solo gaúcho sem nota fiscal e armazenado em silos próprios em SC para "esquentar" a entrada "fria", sendo que empresas noteiras foram utilizadas para dar aparente origem diversa ao arroz gaúcho recebido sem nota fiscal. Com isso, havia ganho em dobro, com o aproveitamento de crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fictício e o acobertamento das entradas de arroz do Rio Grande do Sul. 

Segundo a apuração, este esquema garante uma grande vantagem perante outras empresas concorrentes no mercado, com a possibilidade de venda de arroz beneficiado por preço mais competitivo, aumentando as vendas e colocando-o em posição de destaque neste segmento, o que se constitui em concorrência desleal.

A operação

O nome Oryza significa arroz em latim. Conforme o Ministério Público, a operação conta com um efetivo  de cinco Promotores de Justiça, 39 policiais do Gaeco,  35 auditores fiscais e 12 técnicos tributários, além da colaboração do Instituto Geral de Perícias (IGP).  A equipe  de Criciúma é formada por 37  agentes do Gaeco, entre policiais civis, militares e rodoviários federais, e 10 auditores fiscais da Fazenda Estadual.

Em Santa Catarina, a 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou investigação a partir de relatórios firmados por auditores fiscais da Fazenda Estadual, dentre eles, Guilherme Gaspar, lotado na gerência regional de Criciúma, que indicavam a prática contumaz de fraudes tributárias por empresa localizada no sul do Estado.

No Rio Grande do Sul, a coordenação dos trabalhos está  a cargo da 5ª Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária de Porto Alegre. No curso da investigação foi verificada, em tese, a prática de ilícitos diversos, tais como crime ambiental, corrupção ativa, estelionato e outros.