De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira, ficará a critério dos pais ou responsáveis a utilização do equipamento de segurança.  

O governo de Santa Catarina liberou o uso de máscara de proteção à Covid-19 para crianças de 6 a 12 anos em ambiente escolar ou outros locais. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (2), ficará a critério dos pais ou responsáveis a utilização do equipamento de segurança.  

A medida já está valendo. De acordo com o governo, a nova determinação não exclui a recomendação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) quanto à utilização de máscara de proteção individual pelos públicos em ambientes fechados e também em locais abertos onde há aglomeração.  

A obrigação da máscara para pessoas acima de 12 anos fica dispensada no caso de "pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, deficiência sensorial, ou qualquer outra deficiência que impeçam o uso adequado da máscara", informou o estado.