Impeachment: Moisés será afastado e Daniela assumirá governo por 6 meses
Política
há 3 anos
24/10/2020 10h33 - Atualizado em 24/10/2020 10h37
O Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment formou maioria e definiu o afastamento do governador Carlos Moisés da Silva do cargo. O colegiado teve seis votos pelo prosseguimento da denúncia contra o chefe do Executivo estadual (Kennedy Nunes, Mauricio Eskudlark, Sargento Lima, Luiz Fernando Vampiro, Luiz Felipe Schuch, e Laércio Schuster).
Moisés será notificado do afastamento na segunda-feira (26) e deixará o cargo por até 180 dias. O afastamento vale a partir de terça-feira (27). Ele irá a novo julgamento, desta vez no mérito, e são necessários sete votos entre os dez para a cassação definitiva. Caso não haja novo julgamento, Moisés volta ao cargo.
Já a denúncia contra a vice Daniela Reinehr, que teve empate entre os dez membros, foi decidida pelo presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler. "Não vislumbro elementos que permitam uma justa causa para acolher o parecer e consequentemente receber a representação em face da vice-governadora", afirmou Roesler.
No voto, Roesler disse que a lei permite que a vice-governadora responda por crime de responsabilidade, mas afirmou que a acusação é, em determinado ponto, muito genérica. Além disso, afirmou que o tema do pedido de impeachment - a equiparação dos procuradores - é um tema de legalidade controversa.
Os votos:
Desembargador Luiz Alberto Civinski - pelo arquivamento
Deputado Kennedy Nunes - pelo prosseguimento da denúncia
Desembargador Sérgio Rizelo - pelo arquivamento
Deputado Mauricio Eskudlark - pelo prosseguimento da denúncia
Desembargadora Cláudia Lambert de Faria - pelo arquivamento
Deputado Sargento Lima - pelo arquivamento contra Daniela e pelo prosseguimento contra Moisés
Desembargador Rubens Schulz - pelo arquivamento
Deputado Luiz Fernando Vampiro - pelo prosseguimento da denúncia
Desembargador Luiz Felipe Schuch - pelo prosseguimento da denúncia
Deputado Laércio Schuster - pelo prosseguimento da denúncia
Recomendadas
Outras Notícias
Mais lidas do Mês
Utilizamos cookies para sua melhor experiência em nosso website. Ao continuar nesta navegação, consideramos que você aceita esta utilização.
Ok Política de Privacidade
Mais lidas do Mês
(48) 3535-1256
Rua Silvio Boff, 348 Bairro Paraguai
Jacinto Machado/SC - CEP: 88950-000
Copyright 1996 á 2024 - Todos os direitos reservados - Jornal Volta Grande