Crianças e jovens que não conseguiram se matricular nas escolas da rede estadual terão uma nova chance entre os dias 3 a 7 de fevereiro de 2014. Os interessados podem procurar a unidade de ensino mais próxima da sua residência ou do trabalho dos pais. Como documentação, além da certidão de nascimento ou documento de identidade e duas fotos 3 X 4, a Secretaria da escola deve solicitar atestado de vacina ou declaração dos pais/responsáveis do aluno, assegurando estar em dia com a vacinação, para todos os níveis de escolaridade.

Nas unidades prisionais, socioeducativas e centros terapêuticos, a renovação para os antigos e a matrícula de novos estudantes ocorrerá neste mesmo período de 3 a 7 de fevereiro.

Requisitos para ingresso na rede pública estadual

ENSINO FUNDAMENTAL

Criança com 6 anos a completar até 31 de março e, quando solicitado pelo pai ou responsáveis, a completar 6 anos até a data de 31 de dezembro do ano em curso.

ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Ensino Médio e Cursos Técnicos Concomitantes ao Ensino Médio: Alunos egressos do Ensino Fundamental.

Curso de Magistério: 1ª série: Alunos egressos do Ensino Fundamental e 3ª série: Alunos com 2ª série do Ensino Médio completo ou egressos do Ensino Médio.

Curso Técnico Subsequente (Pós-Médio): Alunos egressos do Ensino Médio ou Matriculados na 3ª série do Ensino Médio.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

Ensino Fundamental: 15 anos completos no ato da matrícula

Ensino Médio: 18 anos completos no ato da matrícula

Calendário Escolar 2014

Início do ano letivo: 13 de fevereiro.

Recesso escolar: 21 de julho a 1º de agosto. 

Término do ano letivo: 19 de dezembro.

O calendário não será alterado em função da Copa do Mundo.