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SC anuncia 18 medidas sociais e econômicas para auxiliar famílias e empreendedores após enchentes

Geral

há 6 meses


24/10/2023 08h44


O Governo do Estado de Santa Catarina lançou um pacote de medidas para ajudar famílias e empreendedores catarinenses que sofreram prejuízos decorrentes das chuvas neste mês de outubro. As ações do Programa Recupera Santa Catarina iniciam imediatamente ou no curto prazo e estão divididas em dois pilares: um pacote com dez iniciativas de caráter social e outro com oito medidas na área econômica. Serão investidos cerca de R$ 650 milhões no atendimento à população. Detalhes do programa foram anunciados pelo governador Jorginho Mello nesta segunda-feira, dia 23, em coletiva à imprensa na sede da Defesa Civil, em Florianópolis.

 

Entre outras providências, será garantido o auxílio de R$ 20 mil em parcela única para todas as cidades que tiveram até 49 pessoas em abrigos. Os repasses serão realizados por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social. Nas medidas econômicas, destaque para a postergação do pagamento de ICMS para os contribuintes que tiveram seus negócios prejudicados nos municípios atingidos e o Pronampe Emergencial.

 

 

A atuação em duas frentes, explicou o governador, busca acelerar a reconstrução dos lares das famílias catarinenses e também permitir a retomada das principais atividades comerciais e produtivas nas regiões mais prejudicadas pelas chuvas. 

 

“O Estado não mediu esforços na proteção, alertando as pessoas, e teve o maior número de equipes atuando em ações de resgate emergencial da nossa história. Agora, vamos garantir que os catarinenses mais prejudicados tenham um auxílio para recomeçar suas vidas e retomar seus negócios”, destacou o governador Jorginho Mello.

Pelo menos 3,6 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente nas últimas semanas (47% da população de SC). Já são 153 municípios que declararam situação de emergência (52% do total de cidades catarinenses e 45% do PIB estadual). Quatro cidades decretaram calamidade pública por conta dos estragos com as enchentes.

 

Estima-se que a soma dos danos materiais e dos prejuízos públicos e privados no Estado seja de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. O Programa Recupera Santa Catarina é um dos maiores lançados pelo Governo Estadual neste ano.

 

“Já estamos trabalhando também nas ações de médio e longo prazo, com projetos para mais barragens, a manutenção das nossas estruturas e parcerias para realizarmos a dragagem em locais estratégicos que evitem enchentes no futuro. Esse será um próximo anúncio”, explicou o governador sobre as medidas de proteção contra desastres naturais, que assinou durante a coletiva a criação do Grupo de Trabalho Proteção Levada a Sério.

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