Na manhã desta quinta-feira, dia 4, Polícia Federal, em  conjunto com o Serviço de Auditoria do Ministério da  Saúde, cumpriu 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Criciúma, em endereços de órgãos públicos, empresas,  servidores públicos e empresários nos municípios catarinenses de Sombrio, Araranguá, Passo de Torres, Jacinto Machado, Praia Grande, Timbé do Sul,  São João do Sul e Camboriú. O cumprimento das medidas judiciais ocorre no  âmbito da segunda fase da operação Fuscus.  

A apuração dos fatos teve início em setembro de 2020, a partir de  denúncia que apontava excesso no volume de aquisições e sobrepreços de  produtos adquiridos por uma secretaria municipal de saúde. Em 5 de novembro de 2020 foi deflagrada a primeira fase da Operação Fuscus, que, naquele momento, investigava desvios da ordem de R$ 1,7 milhão.   

m que pese a deflagração da operação e as ações fiscalizatórias dos órgãos  competentes, os investigados prosseguiram com as condutas suspeitas, o  que motivou o prosseguimento das investigações e a consequente  deflagração desta nova fase. Esta ação objetiva a colheita de provas de supostas fraudes na aquisição de  medicamentos, insumos e EPIs que não teriam sido, no todo, entregues ao  Poder Público, abrangendo também valores que deveriam ser destinados ao  enfrentamento do atual estado de emergência decorrente da  pandemia de Covid-19 e foram empregados em finalidades diversas. 

Busca-se, ainda, identificar a eventual participação de servidores públicos no  esquema, bem como o destino dos recursos públicos envolvidos. O total das  aquisições investigadas chega a aproximadamente R$ 6 milhões de reais, valor sobre o qual ainda será apurada a suposta parcela realizada  fraudulentamente. 

Caso comprovada a fraude, os investigados poderão responder pela prática  dos crimes de organização criminosa, peculato e fraude ao caráter  competitivo de licitações, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de  prisão.