Em NOTA DE ESCLARECIMENTO postada nas redes sociais da Prefeitura e distribuída aos veículos de comunicação, a Prefeitura de Balneário Gaivota, através do Prefeito Everaldo dos Santos, Kekinha e Vice-prefeito Jonatã Coelho, determinaram a abertura de inquérito administrativo próprio, para apuração dos fatos, sendo que a empresa Bella Lousa Projetos Educacionais e Pedagógicos LTDA, já foi notificada para prestar esclarecimentos ao Município. 

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Confira o teor inteiro do documento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Balneário Gaivota, através do Prefeito Municipal, Everaldo dos Santos, e o Vice-Prefeito, Jonatã Coelho dos Santos, vêm por meio desta nota oficial informar à população que, ao final do dia de 06 de novembro de 2023, tiveram conhecimento de denúncia realizada por membro do Poder Legislativo de Laguna/SC, que repercutiu em alguns veículos de imprensa, onde foi citado o nome de nosso Município.

A denúncia tem como conteúdo, suposta irregularidade na compra de Kits de Higiene Bucal através da Ata de Registro de Preços 42/2023 e Processo Licitatório 31/2023.

Na data de hoje no Gabinete do Prefeito, foi determinado a abertura de inquérito administrativo próprio, para apuração dos fatos, sendo que a empresa Bella Lousa Projetos Educacionais e Pedagógicos LTDA, já foi notificada para prestar esclarecimentos ao Município.

Ainda que tenha tomado providência de cunho administrativo, o Município esclarece que, todo o procedimento licitatório foi precedido de pesquisa de preços, e o certame foi realizado na modalidade de pregão eletrônico, para que fosse o mais transparente possível.

Por fim, esclarece que o valor dos kits não compõe a totalidade dos valores pagos, sendo que o programa de saúde bucal conta também com palestras, treinamento de professores e demais profissionais, e o valor dos kits é apenas uma pequena parcela de um programa em execução.

Os gestores reiteram o compromisso com a transparência, lisura e o bom funcionamento da administração pública buscando incansavelmente o bem-estar e desenvolvimento do Município Balneário Gaivota e de seus cidadãos.

Balneário Gaivota, 09 de Novembro de 2023.

Everaldo dos Santos

Prefeito Municipal

Jonatã Coelho dos Santos

Vice-Prefeito