O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus vão passar por audiência de custódia, nesta quarta-feira (26). Os procedimentos serão realizados por videoconferência pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo da tarde.

A Primeira Turma do STF formou unanimidade na noite desta terça-feira (25) para manter o cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados do Núcleo 1 da trama golpista.

A audiência de custódia é um rito previsto na lei que analisa as circunstâncias da prisão. A ideia é verificar se houve algum abuso por parte das autoridades. No caso, participam do rito as defesas e o Ministério Público. Na audiência, o juiz pode decidir manter a prisão, conceder liberdade provisória ou relaxar a prisão se houver ilegalidade.

Julgamento virtual de Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que rejeitou recursos das defesas e determinou o encerramento do processo, segue sob análise virtual da Primeira Turma. O julgamento começou na terça-feira, às 19h. O plenário fica aberto até 19h desta quarta. Como relator do processo, Moraes votou para manter as determinações e foi acompanhado do ministro Flávio Dino.

Início do cumprimento da pena de Bolsonaro

Moraes determinou o início do cumprimento das penas dos sete condenados do Núcleo 1, também chamado de núcleo crucial da trama golpista. Também nessa terça, o ministro do STF determinou que o processo transitou em julgado, ou seja, que não cabiam mais recursos.

Além de Bolsonaro, Moraes determinou o cumprimento das penas de Walter Souza Braga Netto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier.