Foi condenado a 24 anos, oito meses e 12 dias de prisão o jardineiro de 37 anos acusado de matar Janete Casagrande Favaro, de 66 anos. A sentença foi definida em um júri popular no Fórum de Criciúma nesta quinta-feira, dia 21. A vítima foi assassinada com golpes de cabo de picareta, desferidos na cabeça da idosa.

O tribunal do juri entendeu que o homem praticou o crime de homicídio qualificado com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do promotor Fernando Rodrigues de Menezes Júnior, solicitou que a pena fosse aumentada por se tratar de uma idosa. O pedido foi acatado pela Justiça.

"O Ministério Público entende que hoje foi dada a resposta que a sociedade e, sobretudo, a família da vítima esperavam. A condenação demonstra que crimes bárbaros como este não ficarão impunes e reafirma o compromisso da Justiça com a proteção da vida. É um passo importante para que a dor dessa família seja, ao menos em parte, acolhida pelo reconhecimento da gravidade do crime e pela punição adequada do responsável", afirmou o promotor de Justiça. 

Durante o julgamento, familiares da idosa realizaram um protesto e pediram a condenação do jardineiro com pena máxima. 

O advogado da família da vítima, Lucas Uggioni, avaliou a condenação como promoção de justiça. “Todas as teses da acusação, que foram feitas pelo promotor de Justiça e pela minha pessoa na condição de assistência e acusação, foram devidamente acolhidas pelo Conselho de Sentença e o réu teve a pena que merecia. Nós estamos muito satisfeitos com o resultado. A gente tem certeza que a justiça foi feita”, disse. 

Caio Serafim, que representou a defesa do réu, viu a pena aplicada ao jardineiro excessiva e como um reflexo da comoção que o caso gerou. “A gente acredita que movimentos familiares no início da sessão, em frente ao Fórum, uma manifestação em prol da vítima com camisetas, cartazes, faixas, resultou em uma condenação acima do que se mostraria proporcional”, comentou. 

A defesa do acusado recorrerá da decisão. “Apesar do resultado, a defesa irá recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pois, ao nosso ver, a pena fixada se mostra excessiva diante do contexto e deve ser reformada”, pontuou. 

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Relembre o caso

O crime aconteceu no dia 7 de dezembro de 2023. O réu prestava serviço na casa da idosa, no bairro Santa Catarina, e confessou o crime. Ao ser preso em sua casa no bairro São Defende, o jardineiro alegou legítima defesa, relatando que Janete teria lhe ameaçado com uma faca. A versão foi descartada pela Polícia Civil.

As investigações apontaram que Janete foi assassinada entre as 17 horas e 17h30 de quinta-feira. Na casa, além da vítima e do jardineiro, estava a filha da idosa. Ela não presenciou o momento em que a mãe foi morta. O corpo foi encontrado em uma edícula aos fundos da residência.

A filha trabalhava em casa, em sistema home office, e sentiu a falta da mãe. Ao ir na cozinha, notou que a idosa não terminou de passar o café. A jovem olhou no quintal e não encontrou Janete, que já estava caída na edícula. Ao retornar para dentro de casa, a jovem viu o vulto de um homem com uma camisa verde, que se escondeu. Pelo reflexo de um vidro, ela notou o suspeito correndo e ficou com medo, trancando a casa e chamando familiares que encontraram a idosa morta uma área entre o corredor e a churrasqueira da edícula.

Na casa do jardineiro, os policiais apreenderam o veículo do suspeito e roupas utilizadas por ele para a prestação de serviços lavadas e estendidas no varal. O cabo da picareta usado para cometer o crime também foi lavado em uma pia perto do corpo da vítima e deixado na casa da idosa. 

O jardineiro cumprirá a pena em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade e foi encaminhado diretamente ao presídio.