A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) promovem nesta semana uma operação conjunta, focada na cobrança de débitos de veículos estrangeiros. A ação ocorre em pontos estratégicos da BR-101, em Araranguá, e da BR-282 em Xanxerê, no oeste catarinense, por serem rotas importantes de retorno de turistas argentinos, uruguaios e paraguaios.

Veículos estrangeiros não podem deixar o país sem quitar pendências, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Em caso de débitos, sejam do verão atual ou de temporadas anteriores, o veículo estrangeiro é retido até que o pagamento seja efetuado em bancos ou lotéricas.

A fiscalização foi viabilizada graças a um acordo de cooperação técnica (ACT) entre PRF e Detran/SC. O acordo permite a consulta de débitos referentes a infrações aplicadas por diversas entidades, como polícias militares e guardas municipais.

Além da cobrança de valores pendentes, a fiscalização também verifica itens obrigatórios, como a legibilidade das placas, estado dos pneus, funcionamento das luzes e presença de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio, triângulo de sinalização e estepe.

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O superintendente-executivo da PRF/SC, Avelino Machado, e o presidente do Detran/SC, Ricardo Miranda Aversa, estarão nesta quinta-feira em Araranguá para acompanhar os trabalhos. 

Cartilha Educativa - Em ação paralela voltada à educação, o Detran/SC reeditou uma cartilha em espanhol produzida pelo coordenador do Renaest, Thael da Gama Rosa, destinada a orientar condutores estrangeiros sobre as normas de trânsito no estado. O material, que será distribuído junto à Operação, é voltado principalmente a turistas argentinos, paraguaios e uruguaios, que compõem a maior parcela de visitantes da região.

A cartilha apresenta informações sobre limites de velocidade, uso adequado de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, transporte seguro de crianças e procedimentos para pagamento de multas. Também oferece um QR Code que possibilita aos condutores a consulta de débitos vinculados à placa do veículo.