O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), o interrogatório de Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República de integrar o “núcleo crucial” da organização criminosa que tentou o golpe de Estado em 2022. As informações são do g1.

Os interrogatórios ocorreram ao longo de dois dias, nesta ordem: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Com essa etapa concluída, o processo avança para fases decisivas antes do julgamento.

Fases finais antes do julgamento

A instrução processual, que reúne provas e depoimentos, está em sua reta final. Agora, as partes poderão solicitar diligências adicionais – medidas para complementar a investigação, como novas buscas ou oitiva de testemunhas. O ministro relator Alexandre de Moraes será o responsável por analisar esses pedidos.

Após esse período, o processo segue para as alegações finais, quando acusação e defesa terão 15 dias para apresentar, por escrito, seus argumentos resumidos a favor da condenação ou absolvição dos réus.

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Julgamento na Primeira Turma do STF

Com as alegações encerradas, o caso estará pronto para ser julgado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles decidirão se os réus devem ser condenados ou absolvidos.

Em caso de condenação, os magistrados determinarão as penas a serem aplicadas. Se houver absolvição, o processo será arquivado. Em ambos os cenários, ainda caberá recurso dentro do próprio STF.