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TRE cassa mandato 5 vereadores de Sombrio

Geral

há 7 anos


02/08/2018 15h00


 

Sombrio-  Em sessão plenária, na tarde desta quinta-feira, o Pleno do TRE decidiu pela perda dos mandatos dos vereadores do MDB e do PSB de Sombrio. Os Vereadores que tiveram ou terão seus mandatos cassados caso não revertam a decisão são eles: Nego Gomes (MDB), Carlinhos Gomes (MDB), Som da Garuva (MDB), Adenir Duarte (MDB) e Daniel Bitencourt Cardoso (PSB).

 

A denúncia feita pelo PP, na eleição de 2016, versava sobre fraude na questão da participação das mulheres na referida chapa. Segundo a denúncia, as candidatas teriam apenas cedido o nome para cumprir a obrigatoriedade de registro de 30% de candidaturas femininas a Câmara, sem que tivessem participado da campanha, ou seja tiveram uma votação sem expressão.

Em julgamento na Comarca de Sombrio, a Decisão de primeiro grau foi a favor dos Vereadores. A oposição recorreu ao TRE em Florianópolis e reverteram a decisão.

Ainda não se sabe como ficaria a composição da Câmara em caso de manutenção da sentença. Porém, é possível embargos no próprio TRE e recurso no TSE, em caráter liminar, o que pode protelar a decisão por alguns meses. 

Fonte: TRE e Blog do Jarbas Vieira

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