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Relator pede a cassação do prefeito Mariano e do vice Primo Junior e juiz deixa decisão para dia 30
Geral
Relator pede a cassação do prefeito Mariano e do vice Primo Junior e juiz deixa decisão para dia 30
Geral
há 8 anos
22/08/2017 15h00

Entenda o caso
O pedido de cassação foi feito pela Coligação que tinha Anísio/Rony como candidatos.
Em primeira instância, a chapa foi absolvida, mas o Ministério Público recorreu. O processo que envolve a chapa Mariano/Primo diz respeito a uma denúncia de compra de votos.
O Procurador Regional Eleitoral teve a mesma posição do Ministério Público em primeira instância e deu parecer pelo acolhimento do recurso eleitoral. Concordou com o pedido de cassação da chapa por “captação ou gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2016”. A chapa foi absolvida em 1º grau de jurisdição pela juíza eleitoral Letícia Pavei Cachoeira e a sentença foi a seguinte: “Embora seja possível a comprovação da captação ilícita de sufrágio mediante prova exclusivamente testemunhal, é necessário que essa prova seja consistente [...] verificaram-se diversas contradições entre os depoimentos e, [...] depoimento do eleitor supostamente cooptado, não sendo corroborado pela outra testemunha ouvida a respeito”. De acordo com o juízo, estas contradições nos depoimentos e o pequeno valor em questão (R$ 500,00), que não ficaram comprovados, não devem ser suficientes para cassar um prefeito e um vice, que aliás tiveram a maior votação da história, 20.719 votos.

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