Um empresário e um ex-secretário do Meio Ambiente de Passo de Torres, no Sul de Santa Catarina, foram presos preventivamente por suspeita de crimes envolvendo a concessão de licenças ambientais na cidade.

A prisão de um engenheiro ambiental também foi decretada, mas ele não havia sido preso até quinta-feira (20). Um servidor municipal também foi afastado da função. As prisões são resultado da operação Cartas na Mesa, deflagrada em janeiro deste ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Sul. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou as informações sobre as prisões na quinta-feira, mas não informou a data das prisões, os nomes dos envolvidos nem quando as fraudes teriam iniciado. Segundo o MPSC, as prisões foram decretadas, pois os suspeitos ainda estariam atuando no esquema criminoso.

Já o servidor de carreira da área tributária do município foi afastado cautelarmente porque ainda estaria agindo “para beneficiar os negócios de uma imobiliária local”. Segundo a Prefeitura de Passos de Torres, a operação investiga possíveis fraudes com questões ambientais na gestão passada, entre 2015 e 2016. O atual prefeito, Jonas Gomes de Souza, informou ao G1 que a prefeitura está fornecendo todas as informações, colaborando com as investigações e que se coloca a disposição do MP. “Esta semana recebemos do Gaeco a orientação de afastamento de um servidor de carreira da parte de tributos. Ele está de férias. A orientação foi para que ele seja realocado para outra função”, informou o prefeito. Se for comprovado o envolvimento dele, a prefeitura deve abrir uma sindicância para apurar o caso. 12 denunciados De acordo com o MPSC, foram 12 pessoas denunciadas.

Além de um empresário, do ex-secretário e do engenheiro ambiental, com as prisões decretadas, e do fiscal tributário afastado, um fiscal sanitário de Passo de Torres, uma advogada, biólogos e empresários do ramo imobiliário e do ramo de exploração mineral também são suspeitos de envolvimento no esquema. Conforme a denúncia, o ex-secretário preso facilitava a concessão das licenças em troca de “benesses patrimoniais indevidas”. "Pode-se concluir que o esquema possuía ramificações e, a partir disso, nasciam novos núcleos, sempre vinculados à atuação viciada de servidores públicos municipais", afirma a promotora de Justiça Larissa Zomer Loli. Segundo ela, entre os crimes investigados estão organização criminosa, associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa, estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção passiva tributária e lavagem de dinheiro. Quando a operação foi deflagrada em janeiro, documentos, notebooks e aparelhos celulares foram apreendidos. Durante a investigação foram investigadas cerca de 20 pessoas e 40 foram ouvidas.