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Gravação bombástica da policia Federal poe Governo de Temer no fundo do poço. (Entenda o que aconteceu)

Geral

há 8 anos


18/05/2017 15h00


Leitor, com toda a sinceridade o problema politico do pais está de mal a pior, todos que lá estão, não chegaram sem gastar com o dinheiro publico. O sistema está falido, não adianta trocar os mandatários com este sistema, nem Dória e nem Bolsonaro vão resolver. Ou se muda o sistema e a cabeça do eleitor também, porque enquanto estiver eleitor trocando o voto por um galão de água ou de tinta e por ai vai, não teremos políticos eleitos sem gastar.

Quem sabe um parlamentarismo, que neste caso já teria trocado ainda hoje o presidente e o caso da Dilma não tinha se arrastado tanto tempo. Estamos no fio da navalha não será surpresa se o Supremo Tribunal Federal não assumir a presidência e dissolver congresso e senado e tomar outro rumo.  O problema do pais é totalmente politico. Mesmo com a alta taxa de impostos que pagamos o Brasil está andando, falta é um novo sistema de governo e gente renovada e com ideas e ideais novos. Mas como está ninguém, ninguém chega lá e se mantem no poder sem conchavos e acertos.

Entenda o que aconteceu:

— O presidente jamais será afastado sem um ato da Câmara — afirma o jurista André Tavares, da Universidade de São Paulo.

Existem duas hipóteses que Michel Temer pode enfrentar daqui por diante: uma é a mesma por que já passaram dois de seus antecessores, um processo de impeachment no Congresso. O rito ainda está fresco na memória: se dois terços da Câmara aceitarem a abertura do processo de impeachment, e a maioria do Senado aceitar a continuidade do processo, o presidente é afastado.

A outra hipótese é considerada o caminho mais provável por especialistas, se o caso contra Temer vier a andar: um processo penal no STF. O presidente da República não pode ser processado por casos anteriores ao mandato, mas, nessa situação, Temer estava no exercício do cargo. Se a Procuradoria Geral da República considerar que há elementos suficientes contra o presidente, ela deve oferecer uma denúncia penal contra o presidente ao STF. O Supremo, então, teria de encaminhar o pedido à Câmara dos Deputados, que precisaria aprovar, pelos mesmos dois terços dos votos necessários para o impeachment, a continuidade da ação. Se o Supremo aceitar a denúncia, esse seria o momento em que Temer seria afastado.

Os especialistas afirmam que as revelações sugerem a possibilidade de que Temer seja responsabilizado criminalmente, tornando-se réu em uma ação no Supremo por corrupção, mas também enfrente um processo de impeachment por crime de responsabilidade, no caso a quebra de decoro representanda por negociações de malfeitos utilizando-se do cargo para tal. Se isto acontecer, o julgamento é político e fica a cargo do Senado Federal, em trâmite semelhante ao que a ex-presidente Dilma Rousseff enfrentou.

 

O presidente pode ser processado por atos que não sejam estranhos ao exercício do mandato. Em tese, esse poderia ser um caso assim e permitira investigação — afirmou Gandra Martins.

Segundo o jurista, é preciso avaliar a validade das provas, que não podem ter sido forjadas.

Sérgio Salomão Shecaira, especialista em direito penal da Universidade de São Paulo, afasta a preocupação de Gandra Martins ao dizer que a participação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República na obtenção das gravações que comprometem o presidente dão ainda mais força para a acusação, considerada muito grave.

— Uma coisa é você filmar sem autorização judicial, outra coisa é filmar, gravar com autorização judicial, dinheiro com chip para monitorar. Esse tipo de situação a gente não tem muito o que dizer. Monitorado não por um juiz de primeira instância, mas por um ministro de Supremo Tribunal Federal. Para que um ministro do STF autorize esse tipo de delação é porque havia suficiente indício de prática delitiva que autorizava aquilo — disse.

Para Janaína Paschoal, professora de direito da Universidade de São Paulo e autora do pedido de impeachment que levou à queda da presidente Dilma Rousseff, um pedido de impeachment para Temer seria “viável” agora, mas a via criminal, em que o julgamento se daria pelos ministros do STF, seria “mais rápida” para solucionar o caso:



Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/proximos-passos-temer-pode-encarar-impeachment-ou-processo-no-stf-21355524#ixzz4hQbI5hFt 
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Fonte: jornal o Globo

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