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Projeto que obriga indicação de presença de lactose em produtos é aprovado pela Câmara
Geral
há 9 anos
01/04/2016 15h00

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde da última quarta-feira (30) o projeto de lei que obriga a indicação nos rótulos de alimentos quando houver a presença de Lactose nos produtos. O texto foi aprovado por unanimidade. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e retorna ao Senado para avaliação final na Comissão de Assuntos Sociais e no Plenário.
Isso porque o texto foi alterado na Câmara. Os deputados acrescentaram ao texto original a necessidade de informação sobre a presença de Caseína, que é um elemento alergênico. Outra mudança aprovada pelos deputados federais é a proibição do uso de gordura vegetal hidrogenada, conhecida também como gordura trans, em alimentos destinados ao consumo humano. A proibição valerá para produtos nacionais e importados. No entanto, a vedação não vai afetar os alimentos de origem animal que contenham esse tipo de gordura de maneira natural.
O senador Paulo Bauer, autor da proposta, entende que as mudanças serão analisadas rapidamente pelos senadores para que o projeto seja aprovado e enviado à sanção presidencial o mais rápido possível.
“É uma proposta importante porque beneficia uma parcela muito grande da população dando segurança ao consumidor. A intolerância à Lactose é um problema sério, que gera desconforto e que pode levar aqueles que sofrem com esse problema à necessidade de atendimento hospitalar. Sem contar ainda as restrições alimentares”, comentou o senador.
O tucano lembrou ainda que muitas pessoas não sabem que têm esse tipo de intolerância.
“Ter acesso à esse dado é fundamental pois a maior parte da população sequer sabe que é intolerante à lactose”, reforçou Bauer.
O projeto foi apresentado pelo senador catarinense em 2013 e aprovado pelo Senado Federal no final de 2014. A ideia surgiu após pedido de uma eleitora de Rio do Sul. A sugestão de Jéssica Duarte, que tem intolerância à Lactose, levou à apresentação da proposta que já recebeu o apoio de mais de 20 mil pessoas em um abaixo assinado na internet.
“É uma conquista de uma eleitora que contribuiu com o nosso mandato”, afirmou o senador estimulando o envio de sugestões que possam virar leis.
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