O que é esse termo?

O TERMO DE COOPERAÇÃO foi criado para que seja adotado um procedimento de atendimento emergencial padrão para as pessoas que estão em estado de agressividade devido a distúrbios mentais, sendo eles ocasionados por doença mental, ou uso de drogas lícitas ou ilícitas (bebidas alcoólicas e drogas). Conforme o objetivo do projeto, as entidades e os órgãos públicos se ajudarão mutuamente no interesse de prestar um serviço de urgência adequado e de qualidade para a população. Segundo o Soldado Marcelo Picolo,  membro nato do Conseg de Turvo, os objetivos do projeto são os seguintes : Um padrão de procedimentos no atendimento emergencial das pessoas vulneráveis; Primar pela qualidade, eficiência e eficácia no atendimento emergencial das pessoas vulneráveis; Gerar segurança para os profissionais da saúde; Estabelecer uma relação de confiança e cooperação mútua entre as entidades e os órgãos públicos; Encaminhar as pessoas vulneráveis para as entidades e instituições adequadas, para que lhes seja ofertado um tratamento para a sua devida recuperação, e assim sendo, que essas pessoas possam retornar ao convívio familiar e social; Estreitar laços entre a comunidade e as instituições policiais, entidades e órgãos públicos pertencentes a este projeto.

Para atingir os objetivos propostos o termo firmado define procedimentos que serão adotados pelos órgãos públicos e Hospital São Sebastião nas ocorrências envolvendo pessoas vulneráveis e que estejam agressivas em decorrência de transtornos mentais, seja sob efeito de álcool, drogas ou doença mental.